Divórcio, guarda e pensão: o que você precisa saber antes de tomar qualquer decisão jurídica

O Direito de Família abrange questões sensíveis que afetam diretamente a vida pessoal e emocional das pessoas. Processos como divórcio, disputa de guarda e pensão alimentícia exigem atenção redobrada e o acompanhamento de um profissional especializado.

O que é considerado em um processo de divórcio?

No divórcio, são analisadas questões como a partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia e possibilidade de alteração de sobrenome. Pode ser consensual ou litigioso, dependendo do grau de acordo entre as partes.

Como é definida a guarda dos filhos?

A guarda pode ser:

• Unilateral: atribuída a apenas um dos pais.

• Compartilhada: quando ambos os genitores participam ativamente das decisões da criança.

  
  

Quem tem direito à pensão alimentícia?

A pensão pode ser requerida por filhos menores, ex-cônjuges e, em alguns casos, ascendentes. O valor é calculado conforme a necessidade de quem recebe e a capacidade financeira de quem paga.

Inventário e partilha de bens

O inventário pode ser judicial ou extrajudicial, e define como os bens serão divididos entre os herdeiros. Em casos de divórcio, a partilha considera o regime de bens adotado pelo casal.

Tomar decisões familiares com base em informações jurídicas seguras é essencial.

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