Divórcio, guarda e pensão: o que você precisa saber antes de tomar qualquer decisão jurídica
- Victória Lopes
- 26 de mai.
- 1 min de leitura
O Direito de Família abrange questões sensíveis que afetam diretamente a vida pessoal e emocional das pessoas. Processos como divórcio, disputa de guarda e pensão alimentícia exigem atenção redobrada e o acompanhamento de um profissional especializado.
O que é considerado em um processo de divórcio?
No divórcio, são analisadas questões como a partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia e possibilidade de alteração de sobrenome. Pode ser consensual ou litigioso, dependendo do grau de acordo entre as partes.
Como é definida a guarda dos filhos?
A guarda pode ser:
Unilateral: atribuída a apenas um dos pais.
Compartilhada: quando ambos os genitores participam ativamente das decisões da criança.
Quem tem direito à pensão alimentícia?
A pensão pode ser requerida por filhos menores, ex-cônjuges e, em alguns casos, ascendentes. O valor é calculado conforme a necessidade de quem recebe e a capacidade financeira de quem paga.
Inventário e partilha de bens
O inventário pode ser judicial ou extrajudicial, e define como os bens serão divididos entre os herdeiros. Em casos de divórcio, a partilha considera o regime de bens adotado pelo casal.
Tomar decisões familiares com base em informações jurídicas seguras é essencial.
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