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Do CPF ao CNPJ: assessoria jurídica 360°

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Profissional analisa relatórios de investimentos, ilustrando a tributação de aplicações no exterior de residentes fiscais no Brasil pela Lei 14.754/2023.

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Investimentos no exterior: como o residente fiscal no Brasil é tributado pela Lei 14.754/2023?

há 17 horas6 min de leitura

Profissionais revisam documentos fiscais com notebook e calculadora, ilustrando a análise de ISS, PIS e Cofins em empresas prestadoras de serviços.

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STF exclui o ISS da base do PIS e da Cofins: o que muda para empresas prestadoras de serviço

há 3 dias6 min de leitura

Profissional analisa documentos com a orla de Montevidéu ao fundo, ilustrando o planejamento da saída fiscal do Brasil para o Uruguai.

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Saída fiscal para o Uruguai: o que muda no Brasil e o que conferir antes de decidir?

há 3 dias5 min de leitura

Homem analisa documentos de trabalho com uma paisagem urbana japonesa ao fundo, ilustrando o planejamento da aposentadoria entre Brasil e Japão.

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Brasileiro que trabalhou no Japão pode somar o tempo para se aposentar no Brasil?

23 de out.6 min de leitura

Profissional analisa documentos financeiros em um escritório, ilustrando o tema do IRPFM e da tributação mínima de altas rendas em 2026.

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IRPFM: quem paga o imposto mínimo para altas rendas a partir de 2026?

23 de out.7 min de leitura

Trabalhadora demonstra desconforto enquanto um gestor fala ao seu lado, ilustrando o tema do assédio moral e da responsabilidade da empresa.

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Assédio moral no trabalho: a empresa responde pelos atos do gestor?

23 de out.8 min de leitura

Profissionais analisam escalas de trabalho e documentos em um escritório, ilustrando o planejamento da jornada dos empregados.

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Fim da escala 6x1: o que a empresa precisa fazer até 15/12/2026?

23 de out.5 min de leitura

Mãe analisa documentos ao lado da filha, com uma videochamada no notebook, ilustrando a cobrança de pensão alimentícia quando um dos responsáveis mora no exterior.

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Pensão alimentícia no exterior: como cobrar quando o pai ou a mãe mora fora do Brasil?

15 de out.7 min de leitura

Familiares revisam documentos com um profissional em cartório, ilustrando a realização de inventário extrajudicial

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Inventário em cartório: quando é possível fazer o inventário extrajudicial?

15 de out.7 min de leitura

Trabalhadora rural segura uma cesta de hortaliças em uma plantação, ilustrando a aposentadoria rural por idade e a comprovação da atividade no campo.

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Aposentadoria rural por idade: quem tem direito e como comprovar a atividade no campo?

15 de out.5 min de leitura

Funcionária retira o avental ao fim do expediente em um café, ilustrando o debate sobre a escala 6x1 e seus impactos para trabalhadores e empresas

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Fim da escala 6x1: o que muda para trabalhadores e empresas?

15 de out.6 min de leitura

Mulher idosa e familiar analisam documentos em casa, ilustrando o tema do BPC/LOAS e seus critérios de renda.

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BPC/LOAS: quem tem direito ao benefício e como funciona o limite de renda de 1/4 do salário mínimo?

12 de out.5 min de leitura

Trabalhador com equipamentos de proteção em ambiente industrial, ilustrando o tema dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

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Insalubridade e periculosidade: é possível receber os dois adicionais ao mesmo tempo?

12 de out.5 min de leitura

Mulher chega em casa com mala e documentos de viagem, ilustrando o retorno ao Brasil e a retomada da residência fiscal

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Retorno ao Brasil: quando o brasileiro que morava fora volta a ser residente fiscal?

12 de out.6 min de leitura

Profissionais revisam documentos e registros de empregados, ilustrando uma auditoria trabalhista preventiva para identificar riscos e reduzir passivos.

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Auditoria trabalhista preventiva: como a empresa identifica riscos e reduz passivo antes de uma fiscalização ou ação?

8 de out.5 min de leitura

Profissional revisa documentos fiscais com calculadora e notebook, ilustrando a análise de créditos de ICMS e a recuperação de tributos.

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STF exclui crédito presumido de ICMS da base do PIS e da Cofins: sua empresa pode recuperar valores?

8 de out.6 min de leitura

Trabalhador com o braço em tipoia lê documentos em casa, ilustrando a estabilidade no emprego após acidente de trabalho.

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Estabilidade após acidente de trabalho: quem tem direito aos 12 meses de garantia no emprego?

8 de out.6 min de leitura

Executivo analisa documentos contratuais em uma sala de reuniões, ilustrando a avaliação de verbas, cláusulas e riscos relacionados à demissão.

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Demissão de executivo: quais verbas, cláusulas e riscos a empresa e o profissional devem avaliar?

8 de out.6 min de leitura

Família de duas gerações analisa documentos em casa, ilustrando o planejamento patrimonial e sucessório por meio de uma holding familiar.

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Holding familiar: quem pode ter e como ela ajuda na sucessão?

7 de out.8 min de leitura

Propósito negocial na holding: onde termina o planejamento tributário lícito?

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7 de out.8 min de leitura

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