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Descubra se a sua empresa tem tributos pagos a mais — antes que o prazo para reaver esses valores se esgote.

Assessoria tributária consultiva e contenciosa para empresas e profissionais liberais: planejamento preventivo, recuperação de créditos fiscais e defesa em autuações.

Atendimento presencial em São José dos Campos ou 100% online, para todo o Brasil e exterior.

Para quem é esta assessoria

Se a sua empresa se encaixa em algum destes pontos, vale conversar.

01.

Pequenas e médias empresas

Que nunca passaram por uma revisão tributária estruturada, independentemente do regime.

02.

Profissionais liberais e clínicas

Médicos, dentistas e demais profissionais com CNPJ próprio — inclui equiparação hospitalar.

03.

Holding e operações societárias

Empresários organizando patrimônio, sucessão ou operações no Brasil a partir do exterior.

04.

Empresas já autuadas

Que receberam auto de infração ou têm execução fiscal em curso e precisam de defesa técnica.

Por que isso importa agora

Ausência de autuação não é o mesmo que ausência de risco.

O jurídico tributário costuma ser tratado como bombeiro, chamado só quando a notificação chega — não como parte da gestão. O problema é que créditos pagos a maior e obrigações mal estruturadas não desaparecem sozinhos: eles só ainda não foram encontrados.

ICMS pago a maior

PIS/COFINS — regime cumulativo

  • a revisar

  • a revisar

Obrigações acessórias

Enquadramento tributário

Contratos e due diligence

  • a revisar

  • a revisar

  • a revisar

Um prazo real, não uma urgência fabricada:

De forma geral, tributos pagos indevidamente prescrevem em até 5 anos contados do pagamento. Quanto mais tempo passa sem revisão, menos períodos podem ser recuperados — cada caso deve ser analisado individualmente.

O que fazemos, concretamente

Sete frentes de atuação em Direito Tributário Empresarial.

Planejamento tributário estratégico

01.

Estruturação da carga tributária dentro dos limites da lei, conforme o regime e a operação da empresa.

Recuperação de créditos fiscais

02.

Análise e identificação de tributos pagos a maior — ICMS, PIS/COFINS, IRPJ, CSLL, entre outros

03.

Defesa em autos de infração e execuções fiscais

Atuação administrativa e judicial diante de autuações e cobranças da Fazenda.

Consultoria sobre obrigações acessórias e regimes

04.

Orientação sobre Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, e as obrigações que acompanham cada um.

Due diligence tributária em operações societárias

05.

Revisão de riscos fiscais antes de compra, venda, fusão ou reorganização societária.

Contencioso administrativo e judicial tributário

06.

Representação técnica perante órgãos administrativos e o Poder Judiciário.

Revisão de tributos pagos a maior

07.

Levantamento histórico de recolhimentos com potencial de restituição ou compensação.

Como funciona o atendimento

Quatro etapas, do primeiro contato ao plano de ação.

1

2

3

4

Contato inicial

Conversa técnica

Análise documental

Plano de ação

Você conta o contexto da empresa pelo WhatsApp ou pelo formulário abaixo.

Agendamos uma reunião — por Google Meet ou presencial em São José dos Campos.

A equipe revisa contratos, guias de recolhimento e obrigações acessórias relevantes.

Você recebe um retorno claro sobre riscos, oportunidades e próximos passos.

Para se aprofundar antes de conversar

Conteúdos sobre Direito Tributário Empresarial.

Perguntas frequentes

Antes de falar com a equipe.

Próximo passo

Toda empresa tem uma primeira vez em que decide parar de reagir.

Fale com a equipe tributária da Victória Lopes Advocacia e entenda, com clareza, qual é a situação da sua empresa hoje.

Prefere ser contatado?

Obrigado(a)!

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