Victória Lopes Advogada

Buscar

Trabalhador com o braço em tipoia lê documentos em casa, ilustrando a estabilidade no emprego após acidente de trabalho.

Estabilidade após acidente de trabalho: quem tem direito aos 12 meses de garantia no emprego?

Quem sofreu acidente de trabalho e recebeu benefício acidentário do INSS pode ter garantia de emprego por no mínimo 12 meses após a alta. Entenda os requisitos do artigo 118 da Lei 8.213/1991, a Súmula 378 do TST, o contrato de experiência e o que fazer em caso de dispensa.

8 de out.6 min de leitura

Mesa de RH com martelo da justiça, livros de leis trabalhistas, laudos médicos e alerta de risco legal sobre demissão de funcionário afastado.

Demissão de funcionário afastado pelo INSS: o que diz a lei e quando a empresa corre risco

Este artigo explica a diferença entre auxílio-doença comum e acidentário, os requisitos legais da estabilidade provisória de 12 meses (art. 118 da Lei 8.213/91 e Súmula 378 do TST) e traz um checklist prático para empresas avaliarem o risco antes de desligar um funcionário que esteve afastado pelo INSS.

18 de ago.6 min de leitura