Do CPF ao CNPJ: assessoria jurídica 360°

A propriedade rural costuma ser o bem mais difícil de dividir em um inventário. A holding rural organiza a sucessão antes que ela vire disputa — e 2026 é um momento estratégico para isso, diante do novo teto do ITCMD.

Entenda o que a lei realmente exige na guarda compartilhada, por que ela não significa divisão igual de dias, e em quais situações um juiz pode aplicar a guarda unilateral.

Este artigo explica a diferença entre divórcio consensual e litigioso, quando é possível fazer o divórcio em cartório (Lei 11.441/2007), quando ele precisa ser judicial, com uma tabela comparativa de prazos e custos e um checklist de documentos necessários.

Entenda como funcionam o divórcio, a guarda dos filhos e a pensão alimentícia segundo o Direito de Família. Saiba como se preparar juridicamente.

Quem tem direito à pensão alimentícia? A pensão alimentícia é um direito assegurado por lei a quem necessita de ajuda para sua...