Do CPF ao CNPJ: assessoria jurídica 360°

O contrato de experiência não afasta a estabilidade da gestante. Saiba o que diz a Súmula 244 do TST e o Tema 497 do STF, como funciona a indenização quando a reintegração não é possível e quais cuidados trabalhadoras e empresas devem adotar diante de uma dispensa durante a gravidez.

STF suspendeu por 90 dias as multas da NR-1 sobre riscos psicossociais. Entenda o que muda, o que continua valendo e como sua empresa deve agir.

Pejotização médica é prática comum e lícita — mas a rotina de trabalho, não o contrato, decide se ela se sustenta diante da Justiça do Trabalho.

Este artigo explica a diferença entre auxílio-doença comum e acidentário, os requisitos legais da estabilidade provisória de 12 meses (art. 118 da Lei 8.213/91 e Súmula 378 do TST) e traz um checklist prático para empresas avaliarem o risco antes de desligar um funcionário que esteve afastado pelo INSS.

Nos últimos anos, a saúde mental dos trabalhadores deixou de ser tratada como um tema subjetivo ou meramente comportamental para ser reconhecida como um componente essencial do ambiente de trabalho. Em 2026, a Justiça do Trabalho e os órgãos de fiscalização consolidaram uma interpretação mais rigorosa sobre o dever das empresas de prevenir o adoecimento mental, especialmente em relação ao burnout — síndrome definida pela CID-11 como resultado de estresse crônico laboral que n

A síndrome de Burnout é um problema sério que afeta a produtividade e o bem-estar dos colaboradores.

O Regulamento Interno de uma empresa, seja ela pequena ou não, é um documento essencial para gestão de pessoas, tendo como objetivo...