Do CPF ao CNPJ: assessoria jurídica 360°

O salário-maternidade é pago pelo INSS por 120 dias em caso de parto, adoção ou guarda para adoção. Entenda quem tem direito, o que mudou na carência após a decisão do STF, como funciona a qualidade de segurada, como o valor é calculado e como fazer o pedido, com exemplo prático.

Morar em Portugal não afasta automaticamente o brasileiro da previdência do Brasil. Entenda como funciona a contribuição facultativa ao INSS, os códigos de pagamento disponíveis em 2026 e como o acordo previdenciário Brasil-Portugal permite somar períodos de contribuição para fins de aposentadoria.