Do CPF ao CNPJ: assessoria jurídica 360°

A pensão por morte é paga pelo INSS aos dependentes do segurado falecido. Entenda quem tem direito, como provar a união estável, quanto tempo o benefício dura conforme a idade, como o valor é calculado e qual o prazo de 90 dias para pedir sem perder meses de pagamento, com exemplo prático.

O STJ decidiu que o juiz pode prever, já na sentença, outro critério de cálculo da pensão alimentícia caso o alimentante fique desempregado ou passe à informalidade. Entenda o que a decisão significa, quais são seus limites e o que fazer quando a renda de quem paga muda.

Quem tem direito à pensão alimentícia? A pensão alimentícia é um direito assegurado por lei a quem necessita de ajuda para sua...