Do CPF ao CNPJ: assessoria jurídica 360°

Quem trabalha no campo pode se aposentar por idade com regras próprias. Entenda a idade mínima, o tempo de atividade rural, quem é segurado especial, quais provas o INSS aceita e os erros que levam ao indeferimento do pedido. Texto atualizado em 10/10/2026.

O Senado aprovou a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1, garante dois dias de descanso semanal e reduz a jornada de 44 para 40 horas sem redução salarial. Entenda a transição, quem tem regras próprias, o que falta para a promulgação e como empresas e trabalhadores devem se preparar.

Quem sofreu acidente de trabalho e recebeu benefício acidentário do INSS pode ter garantia de emprego por no mínimo 12 meses após a alta. Entenda os requisitos do artigo 118 da Lei 8.213/1991, a Súmula 378 do TST, o contrato de experiência e o que fazer em caso de dispensa.

Nos últimos anos, a saúde mental dos trabalhadores deixou de ser tratada como um tema subjetivo ou meramente comportamental para ser reconhecida como um componente essencial do ambiente de trabalho. Em 2026, a Justiça do Trabalho e os órgãos de fiscalização consolidaram uma interpretação mais rigorosa sobre o dever das empresas de prevenir o adoecimento mental, especialmente em relação ao burnout — síndrome definida pela CID-11 como resultado de estresse crônico laboral que n

Trabalhador com bolso vazio Você é trabalhador com carteira assinada e está enfrentando constantes atrasos no pagamento do seu salário ?...